O Direito e sua (re)significação: Desafios a partir da COVID-19 (in Portuguese) - Dias, Luciano Souto ; Gonçalves de Almeida, Mírian Célia ; Da Silva Cândido Vitório, Teodolina B.
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O Direito e sua (re)significação: Desafios a partir da COVID-19 (in Portuguese)
Dias, Luciano Souto ; Gonçalves de Almeida, Mírian Célia ; Da Silva Cândido Vitório, Teodolina B.
Synopsis "O Direito e sua (re)significação: Desafios a partir da COVID-19 (in Portuguese)"
Esta é uma obra coletiva cujas contribuições, que giram na órbita da ciência jurídica, são plasmadas pela perspectiva de que a pandemia da covid-19 fomentou - e talvez ainda esteja a fomentar - um Direito ressignificado, entendida essa ressignificação, ao que se pode inferir dos excelentes textos apresentados, não como uma ruptura com os traços que até aqui balizam o sistema jurídico, mas como um processo de releitura das bases desse sistema, que, ao final, presumivelmente se conservam e se fortalecem.Os autores dos diferentes capítulos deste livro são agentes que atuam no interior do sistema do Direito (professores, advogados, acadêmicos, agentes públicos) e que, assim como o poeta Drummond, que "larga [...] a mesa de escritório, esquece a poesia burocrática e vai cedinho à fila do feijão", desvencilham-se de perspectivas excessivamente teórico-dedutivistas para lançarem seus olhares para o empírico e, com métodos que não menosprezam o diálogo interdisciplinar, refletem sobre a realidade e acerca dela oferecem interessantes contribuições.Recentemente, acossados pelas angústias da crise sanitária contumaz que estamos a enfrentar e pelas dúvidas quanto aos seus reais impactos sobre a realidade jurídica, tivemos a oportunidade de formular algumas indagações que apontam, em nosso modo de sentir, para o núcleo do problema, já pensando na superação do instante mais agudo da crise pandêmica: a realidade pós-pandêmica reclamará um direito pós-pandêmico, isto é, um direito que se ancore em novas ou atualizadas balizas hermenêuticas, epistemológicas e metodológicas? Noutro modo de dizer: Qual o sentido do direito em uma nova realidade que se prenuncia em um contexto geral de crise, para cujo enfrentamento talvez pouco sirvam os ferramentais hoje disponibilizados no ordenamento jurídico?A essas e a outras interrogações congêneres - e talvez mais pertinentes -, este livro está a oferecer respostas que se apresentam como pistas, como falas inferenciais ou mesmo como afirmações mais veementes, que são projetadas sobre diferentes áreas do saber jurídico e até mesmo para além desse espaço de conhecimento.
