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Uni £o Poliafetiva: Essa Familia Tambem Existe (in Portuguese)
Henriques De Oliveira Poggiali
Synopsis "Uni £o Poliafetiva: Essa Familia Tambem Existe (in Portuguese)"
O Direito das Famílias é um ramo jurídico instigante, em constante renova § úo, que cedo ou tarde é chamado a dar respostas ás novas demandas da sociedade. A uni úo poliafetiva é uma delas.A despeito de previs úo legal, esse formato de família se apresenta como uma realidade, porém pouco debatida e para a qual o direito brasileiro ainda n úo ofereceu respostas objetivas.Seria possível uma uni úo estável de mais de duas pessoas em nosso atual sistema jurídico? As rela § µes conjugais e convivenciais devem ser obrigatoriamente monog ómicas, excluindo qualquer outra configura § úo?As respostas a essas perguntas demandam esfor §o hermen ªutico, n úo se resumindo á mera leitura dos dispositivos legais. Enquanto alguns apontam sua impossibilidade com base na aus ªncia de previs úo legal e no princípio da monogamia, outros defendem sua viabilidade por n úo haver veda § úo expressa e, sobretudo, por ter respaldo nas normas constitucionais que versam sobre a igualdade, autonomia, prote § úo das famílias e promo § úo da dignidade da pessoa humana.Diante de escrituras públicas declaratórias de uni úo poliafetiva lavradas em cartórios no país, o Conselho Nacional de Justi §a (CNJ) foi instado a se pronunciar e, em junho de 2018, decidiu pela proibi § úo dos registros. Desde ent úo uma barreira ainda que administrativa foi erguida áqueles que buscam o reconhecimento de uma uni úo poliafetiva como entidade familiar.A partir daí ganharam destaque n úo apenas a uni úo poliafetiva, mas também outros formatos de poliamor, sem que se tenha um posicionamento dos Tribunais Superiores. Assim, com essa obra espera-se contribuir com a constru § úo de respostas, na esperan §a de que elas n úo se baseiem em cren §as pessoais ou culturais quanto á forma supostamente correta de amar e de se relacionar afetivamente.''
