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Uma história de penas e prisões no Brasil: Séculos XVI a XX (in Portuguese)
Palhares, Cinthia Rodrigues Menescal
Synopsis "Uma história de penas e prisões no Brasil: Séculos XVI a XX (in Portuguese)"
Começo esclarecendo que não pretendi escrever uma obra de Direito Penal. E tampouco de História. Quis apenas contar um pouco da história do Direito Penal no Brasil, assunto que tanto me interessa, mas que não é contemplado nos currículos acadêmicos. Em vários momentos, a estrutura deste livro pode parecer confusa. E é mesmo, porque retrata momentos da história do Direito Penal, quando ele ainda não merecia maior atenção, quando as coisas aconteciam pelo impulso, desejo e ação dos mais fortes. Uma época na qual ele apenas começava a ser percebido como uma necessidade para os homens. Quer dizer: para alguns homens... para aqueles que tinham o poder de decidir sobre o destino de si mesmos e dos "inferiores". Quando a punição passou a receber atenção das pessoas de luzes e um nome científico, o conhecimento começou a ser sistematizado e os institutos delineados, permitindo seu estudo. Aqui, busco apresentar um resumo das teorias que justificam e dão finalidade às penas criminais, criticadas desde que foram inventadas por poucos e para muitos. A prisão, como conhecemos hoje, é uma invenção moderna, institucionalizada há apenas dois séculos, quando os homens perceberam que valiam mais vivos e inteiros, do que arrependidos da ofensa a Deus e ao rei, mas mortos ou mutilados. Quando a descobriram como o mais eficiente instrumento de contenção dos indomáveis, imprestáveis e dispensáveis. Embora as circunstâncias possam ter variado, ela tem estado sempre ali, à disposição dos que decidem. Só que nem sempre a ideia principal foi prender, encarcerar, isolar. Antes, quando o temor divino justificava e ditava a ordem das coisas, machucaramse muitos corpos e muitas almas de quem perdia o direito de ficar no seu mundo, mas tinha que viver neste mundo. Quando decidiram que ser moderno não era matar, nem machucar, mas prender os corpos e o tempo, começaram a pensar em como fazer isto e o que fazer com os encarcerados. Desde sempre, a ideia tem sido muito ruim e seus resultados piores ainda e, embora as sociedades contemporâneas pareçam muito preocupadas com as alternativas, são pouco empenhadas em colocá-las em prática, já que lhes parece mais simples e eficaz manter no depósito os indomáveis, imprestáveis e, com o progresso, dispensáveis. A perspectiva não é animadora, mas a sociedade não pode se permitir deixar de buscar outros caminhos.
