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Tratado Sobre as Tics - Direito e Processo Tecnologico - Volume iv
Alexandre Freire Pimentel
Synopsis "Tratado Sobre as Tics - Direito e Processo Tecnologico - Volume iv"
Neste quarto volume a Cidadania Digital e apresentada como um fenomeno atrelado a uma politica publica inclusivista de promoço de acesso pleno a Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barreira impeditiva ou discriminatoria, ou seja, como um verdadeiro dever que recai sobre o Estado Algoritmico de Direito.Os neurodireitos e neurodados so esquadrinhados desde o surgimento da experiencia comportamental realizada na Universidade de Columbia (EUA) ate a sua consolidaço em ordena-mentos juridicos, com destaque para a Constituiço chilena, que positivou a proteço cerebral das pessoas como um neurodireito fundamental da era digital.O conceito de vulneravel cibernetico e esmiuçado tanto pela perspectiva do direito material quanto do direito processual, investigando-se as tecnologias assistivas, sob uma lente de acesso a justiça inclusivista e sem barreiras aos usuarios com deficiencia e aos vulneraveis ciberneticos ao processo tecnologico.Em sequencia o livro adentra no estudo sobre a responsabilidade civil dos provedores de aplicaçes de Internet, com especial desvelo para as redes sociais. Depois, o livro incursiona sobre a tematica da coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, a partir de uma dupla otica analitica: material e processual, aplicando-se-lhes os conceitos e especificidades distintivas entre dados brutos, metadados, neurodados e informaçes propriamente ditas.So esmiuçados os principios e regras da LGPD, destacando-se o legitimo interesse e o papel dos controladores de dados. A necessaria regulamentaço juridica da atuaço das big techs vem centrada numa demonstraço comparativa sobre o para-digma norte-americano, europeu e brasileiro, com realce para as Leis (DSA) Digital Services Act e a (DMA) Digital Markets Act, as Gatekeepers digitais europeias e a indispensabilidade de atuaço do parlamento nacional sobre o tema.A cibersegurança e as ameaças que pem em risco a privacidade e a integridade de sistemas e dos dados pessoais so apontadas a partir dos cookies de flash (LSO), webstorage html 5.0, os evercookies, e, tambem, os spywares, adwares, ransomwares, trojan horse, virus e killware, modalidade esta que buscamatar , literalmente, as pessoas atraves da invaso de sistemas computacionais. Nessa mesma senda, as tecnicas cibercriminosas de phishing, e suas especies, esto presentes no livro, como a spear phishing, a clone phishing e a caça da baleia (whaling) o spam, o scam e o spoofing so distinguidos e delimitados.Por ultimo, o livro mergulha no ambiente das redes sociais, com foco na hipercomunicaço e na publicidade digital, setor no qual so apresentados os conceitos de postagens, impulsionamentos e anuncios, distinguindo-se as publicaçes apocrifas das anonimas. E os meios de publicidade como thumbnails, clickbaits, click frauds, click-through (CTR) so averiguados sob uma hermeneutica de (i)licitude desses metodos publicitarios.
