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Tratado Sobre as Tics - Direito e Processo Tecnologico - Volume i
Alexandre Freire Pimentel
Synopsis "Tratado Sobre as Tics - Direito e Processo Tecnologico - Volume i"
Esta obra e o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na area do direito tecnologico e, tambem, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta ultima marcada por alguns cursos de programaço computacional feitos ainda na decada de 1980, como Cobol, Basic e MS-DOS, todos por influencia de meu pai, que trabalhou na IBM e no Grupo Brennand, ainda na epoca dos computadores a valvula e cartes perfurados. Enfim, optei pelo Direito, me graduei na UNICAP (Universidade Catolica de Pernambuco), em 1989.Em 1993 ingressei no curso de mestrado na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e em 1997 defendi minha dissertaço intitulada O direito cibernetico: Um enfoque teorico e logico-aplicativo, a qual foi publicada na coleço de teses da editora Renovar, no ano 2000. Em sucessivo, dei continuidade aos estudos pertinentes as repercusses juridicas derivadas da aplicaço da tecnologia nas relaçes sociais, desta feita centrando as investigaçes na seara do direito processual eletronico, culminando, em 2003, com a defesa de tese de doutorado, na mesma Faculdade, intitulada Principiologia juscibernetica. Processo telematico: Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil.Uma particularidade relativa a tese de doutorado e que contei, inicialmente, com a orientaço do Professor Lourival Vilanova, fui o seu ultimo orientando. A ideia inicial era aprofundar os estudos sobre a logica aplicavel ao fato juridico tecnologizado. Entretanto, em 2001, o Professor Vilanova faleceu quando ainda no havia sido concluida a tese, tendo o Professor Nelson Saldanha passado a condiço de meu orientador.As distinçes das abordagens metodologicas e ideologicas e, enfim, dos pensamentos desses dois grandes Mestres da Escola do Recife refletiram-se na tese, que abdicou de uma viso exclusivamente logico-analitica e decolou para uma estrutura panoramica do direito cibernetico, centrada no estudo historico da ordem juridica de regencia e na hermeneutica que dela se pode extrair para sistematiza-la, tendo o trabalho sido concluido e defendido em 2003.Construi uma solida amizade com o Professor Saldanha, com quem dividi a coordenaço de cursos de especializaço da ESMAPE (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco), em meados de 2000, a partir dai tinhamos encontros semanais cujo ponto maximo eram as reflexes do saudoso Mestre sobre filosofia nos almoços, sempre regados com vinho tinto (chileno ou argentino), no restaurante O Donatario, em Recife.Em 2010 e 2011 fui aprofundar os estudos sobre a mesma tematica num pos-doutorado na Universidade de Salamanca, sob a orientaço do Professor Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, quando tive a oportunidade de analisar como os ordenamentos juridicos europeus estavam lidando com a regulamentaço dos impactos provocados pela tecnologia no universo do direito, com foco e enfase no direito processual. Em 2011, concluido o pos-doutorado, voltei aos encontros com Nelson, agora mais esparsos, mas no menos proficuos.Foi Nelson Saldanha quem me incentivou a compilar os meus estudos e escritos e publica-los sob a forma de um Tratado, ou seja, numa compilaço que vem aqui sistematizada em cinco volumes.Neste primeiro volume, a ideia consiste em introduzir o leitor numa ambiencia tecnocentrica a partir de uma analise historico-critica sobre a tecnica e seu entrelaçamento com a tecnologia, que simboliza o logos da tecnica e, sobretudo, acerca do carater vigilante, controlador e neocolonizador exercido pela tecnologia sobre o comportamento humano.Parte-se de uma demonstraço do nascimento e da evoluço da tecnica e da tecnologia e de como foram usadas na sociedade disciplinaria de meados do seculo XX tal qual uma ferramenta panoptica de controle social, no sentido de Foucault, recorrendo a imposiço do sentimento irradiado nos cidados, que se compor...
