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Subcontratação de Contratos Públicos na Área da Uemoa (in Portuguese)
EfoÉ Xavier Abiassi
Synopsis "Subcontratação de Contratos Públicos na Área da Uemoa (in Portuguese)"
As primeiras duas décadas do século XXI trazem a marca de um verdadeiro florescimento dos contratos públicos de aquisição dentro da União Econômica e Monetária da África Ocidental. À beira deste fenómeno contratual, desenvolveu-se o processo de subcontratação de subcontratação, entendida sob a imagem de meio de execução do contrato público básico. Paradoxalmente, porém, o surgimento da terceirização não foi acompanhado por uma regulamentação proporcionalmente dedicada ao tema em voga. A análise do panorama jurídico da UEMOA revela, pelo contrário, que a subcontratação padece de um duplo problema jurídico: a incompletude do seu quadro jurídico que, logicamente, afecta a sua implementação e a ambiguidade da sua natureza jurídica o que não deixa de perturbar as ambições "unitaristas". previstas no sentido de determinar o seu regime jurídico.O presente estudo, portanto, se propõe a reexaminar a questão da recepção da subcontratação pela legislação de contratação pública dentro da UEMOA e explorar as várias vias legais para apreender uma prática, também generalizada.
