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Reforma da Previd ªNcia (in Portuguese)
Martins De Morais O
Synopsis "Reforma da Previd ªNcia (in Portuguese)"
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previd ªncia Social da Uni úo (RPPS da Uni úo), com as fei § µes que lhe deu a EC n 103/19. A Reforma da Previd ªncia de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previd ªncia social dos servidores públicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo. Com altera § µes t úo profundas, n úo tardaram a surgir dificuldades na interpreta § úo e aplica § úo das normas. Foram justamente essas dificuldades que serviram de motiva § úo para nós e de norte para o curso. A proposta que fazemos ao leitor é a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais quest µes advindas da prática previdenciária no contexto do RPPS da Uni úo.O livro é enriquecido com dezenas de exercícios, teóricos e práticos. Para propiciar um mínimo de intera § úo com o leitor, buscamos apresentar a solu § úo de cada problema de forma detalhada. Na medida do possível, antecipamos perguntas e envidamos esfor §os para dar a cada uma delas uma resposta satisfatória. Pontos pol ªmicos n úo foram deixados de lado.Em apertada síntese, a obra tem por objetivo desenvolver e aperfei §oar, no leitor, a capacidade de analisar, á luz da legisla § úo, da jurisprud ªncia e da doutrina atualizadas, os múltiplos aspectos da previd ªncia social dos servidores públicos federais, aliando a teoria á prática. Espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com seguran §a, as quest µes surgidas no cotidiano de quem trabalha na área.
