Synopsis "O Voto Facultativo No Estado Democrático de Direito (in Portuguese)"
Esta obra que discorre sobre "O Voto Facultativo no Brasil", em seu bojo de análise e reflexão apresenta ao leitor, em três capítulos, o Sistema Eleitoral Brasileiro a partir de elementos que se consolidam e se relacionam a partir do entendimento da história, e dos mais diferentes significados e significantes das seguintes dimensões: Sufrágio Universal, Voto e Voto Facultativo, na tentativa de trazer o diálogo de concepções e percepções que se relacionam, mas que, também, se individualizam. Assim, o livro "O Voto Facultativo" proporcionará ao leitor, a visão, das diferentes fases da democracia permitindo-lhe caminhar desde a Antiguidade até o contexto do Ictus Final e do Ictus Inicial de nossa história mundial; adentrando nas entrelinhas do Estado Democrático de onde traz elementos do Direito Eleitoral.Também, apresenta as dissonâncias doutrinárias mormente o voto facultativo, dialogando sobre os motivos que permitem o voto obrigatório e sobre os motivos, permissivos, sobre os quais é prudente refletir para fins de se alcançar a Democracia, de forma plena, pela prática do voto facultativo, no Brasil. Portanto, vamos debruçar sobre esta obra que, certamente, irá contribuir para as ciências jurídicas, sociais e humanas trazendo um novo olhar para o Direito Eleitoral em um país que precisa ressignificar a função social do voto e do conceito de cidadania. By Me Eduardo Henrique G. O. Pena.
