Name: O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas
Price: 65.39 USD
Availability: InStock
Author: Leonardo Nunes De Souza
ISBN: 9786139690015

portada O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas

Type

Physical Book

Author

Leonardo Nunes De Souza

Format

Paperback

ISBN13

9786139690015

Synopsis "O Sistema Deliberativo do stf em Xeque: Investigação dos Elementos Necessários Para que Cortes Constitucionais Sejam de Fato Deliberativas"

A deliberação é uma modalidade argumentativa de tomada de decisão. Os integrantes de uma deliberação autêntica almejam convencer seus pares e estão abertos a mudar de opinião sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revisão judicial da legislação é comumente justificada pela teoria constitucional incorporando essa noção em seu discurso. Na maioria das democracias contemporâneas é atribuída às cortes constitucionais a responsabilidade precípua de efetivar os princípios fundamentais de um ordenamento jurídico. Consolidou-se a imagem das cortes como instituições insuladas da política eleitoral e garantidoras das precondições democráticas. Essa posição isolada em relação à política partidária, aliada ao modo deliberativo de trabalho, possibilitaria a essas instituições decidir de um local privilegiado, supostamente com um padrão qualitativamente superior, livre de pressões externas e com base unicamente em princípios jurídicos.