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O Redimensionamento da Coisa Julgada Coletiva ao s (in Portuguese)
De Farias Pereira O
Synopsis "O Redimensionamento da Coisa Julgada Coletiva ao s (in Portuguese)"
O objetivo desta disserta § úo é demonstrar a possibilidade de integrar a coisa julgada coletiva ao novo sistema processual civil, por considerar que, no atual estágio de desenvolvimento jurídico do processo de massa, é cabível reaproximá-la do regramento do tema no direito individual. Ambas s úo espécies de um único instituto, a coisa julgada, e est úo inseridas no mesmo ambiente, que é o ordenamento jurídico brasileiro. Os contornos normativos da coisa julgada coletiva, n úo obstante terem sido idealizados para produzirem efeitos somente em benefício de terceiros, na prática, podem prejudicar a tutela de direitos transindividuais ou individuais homog ªneos, ou ainda as tutelas individuais decorrentes da mesma causa de pedir, seja em caso de proced ªncia ou de improced ªncia do pedido. Estes efeitos práticos indesejados podem ser superados com a ado § úo de uma nova metodologia: levar em considera § úo o regramento hoje existente no processo civil como base principiológica para adequar a coisa julgada ao observado nas lides coletivas brasileiras. Este método propiciará abertura ao processo coletivo, sem descuidar da garantia constitucional de aprecia § úo judicial de les úo ou amea §a a direito, da seguran §a jurídica e da justi §a das decis µes em demandas desta natureza.
