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O Precedente Vinculante na Constru § £o da Cidadan (in Portuguese)
Ramos Sampaio
Synopsis "O Precedente Vinculante na Constru § £o da Cidadan (in Portuguese)"
Já parou para pensar em como, na história do Brasil, nunca houve uma proemin ªncia t úo grande e t úo onipresente do Poder Judiciário e, principalmente, do STF? Hoje, as decis µes do Poder Judiciário impactam a vida de todos. N úo há dúvidas de que o Judiciário e seu mais excelso representante criam o Direito. Como também n úo há dúvidas de que grande parte das decis µes mais importantes do país est úo sendo tomadas por um grupo de juristas que, n úo foram eleitos.O modelo constitucionalista e os Precedentes Vinculantes desenvolvidos no cerne das culturas Common Law brit ónica e americana aderem ao Ordenamento Jurídico brasileiro, o qual está enraizado em quest µes culturais seculares como o positivismo á brasileira e a influ ªncia do Civil Law.Diante dessa mudan §a, o presente livro busca entender o atual momento dentro do contexto de constru § úo da cidadania. Assim, pretende-se compreender os desafios culturais e jurídicos que a ado § úo dos Precedentes Vinculantes carrega para a insipiente democracia brasileira. Mais do que isso, procura-se estabelecer balizas que devem ser adotadas para validar ou n úo os Precedentes Vinculantes criados e direcionar os órg úos judiciais para que respeitem, fa §am cumprir e cumpram a Constitui § úo da República, de maneira a afastar os riscos de arbitrariedades judiciais e de amea §as á democracia.
