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O Pluralismo Juridico e os Movimentos Sociais (in Portuguese)
Da Silva Fidelis O
Synopsis "O Pluralismo Juridico e os Movimentos Sociais (in Portuguese)"
O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso á justi §a. O objetivo do presente estudo foi realizar uma revis úo integrativa da literatura. A partir da análise dos dados, foi possível verificar que 100% dos artigos apontam o pluralismo jurídico como fato social e, portanto, o direito n úo pode ser estático, mas sim acompanhar as diversidades e as mais variadas formas de viver da sociedade. No Brasil, destacamos o pluralismo comunitário-participativo, que implica em uma mudan §a sociológica de mitiga § úo da absoluta exclusividade do Estado, possibilitando assim uma alternativa emancipatória dos excluídos e o efetivo acesso á justi §a para garantia dos direitos humanos. Além disso, o fortalecimento dos movimentos sociais, entre eles: associa § µes, sindicatos, agremia § µes, centros sociais etc., como entidades efetivamente representativas e legítimas, concretizaria o sentido real de um pluralismo jurídico comunitário-participativo, contribuindo para a forma § úo de um direito emancipatório através da inser § úo e participa § úo da comunidade no mundo jurídico, aplicando o direito de maneira mais justa, aproximando-o da realidade comunitária e possibilitando maior acesso á justi §a e garantia dos direitos fundamentais dos sujeitos coletivos.
