O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais (in Portuguese) - Menezes, Fabiano Lourenço de ; Bittencourt Neto, Olavo De Oliveira ; Freire E. Almeida, Daniel
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O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais (in Portuguese)
Menezes, Fabiano Lourenço de ; Bittencourt Neto, Olavo De Oliveira ; Freire E. Almeida, Daniel
Synopsis "O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais (in Portuguese)"
A necessária compreensão hodierna de que, cada vez mais, teremos situações complexas e determinantes em nível Internacional, e que exigem uma resolução global, é exemplificada pelo recente conflito internacional entre Rússia e Ucrânia.Neste sentido, o presente Livro eleva avançados capítulos que destacam pontos fulcrais do Direito Internacional frente aos novos conflitos globais. Os temas escolhidos passam pela ruptura da paz mundial a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, pelos desafios do Direito Internacional na referida guerra, na perspectiva do descumprimento de tratados, pelos impactos sobre o comércio internacional de produtos básicos, e pelo posicionamento do Tribunal Penal Internacional no contexto da guerra. Tudo, pois, com uma análise sob a óptica do Direito Internacional.Ainda, e por outro lado, a Obra apresenta aspectos basilares do Direito Internacional, como o nascimento e o reconhecimento da personalidade internacional, os mecanismos de cooperação do Direito Internacional, destacando a importância da colaboração entre os Estados como forma de garantir a sua soberania jurisdicional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o julgamento de países africanos no Tribuna Penal Internacional.Por tudo quanto destacado, o Livro busca contribuir para a efetiva compreensão dos desafios que se colocam no cenário global, e na tarefa de ensejar novas saídas internacionais pacíficas e sustentáveis, fundamentadas no Direito InternacionalSumário-Apresentação.Daniel Freire e Almeida - Fabiano Lourenço de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto.-O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre Rússia e Ucrânia.Jerônimo Barbosa de Souza Neto.-Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia: Descumprimento de Tratados.Ícaro Menezes Gago Diniz Couto.-A Guerra Entre Rússia e Ucrânia: Uma Análise sob a Óptica do Direito Internacional.José Octávio Távora Neto.-O Tribunal Penal Internacional: Uma Análise Histórica, Normativa e Casuística à Luz da Guerra da Ucrânia.Guilherme Ferreira Figini.-A Guerra da Rússia e Ucrânia e os Impactos sobre o Comércio Internacional de Produtos Básicos.Ícaro Menezes Gago Diniz Couto.-Estado: Do Nascimento ao Reconhecimento da Personalidade Internacional.Lílian Tatiana Bandeira Crispim.-Indicador Jurídico de Conformidade ao ODS n 17.14.Noemi Lemos França.-O Julgamento dos Países Africanos pelo Tribunal Penal Internacional.Nélio Luiz Oliveira Hurtado.-Os Mecanismos de Cooperação do Direito Internacional Privado: A Importância da Colaboração entre os Estados como forma de Garantir a sua Soberania Jurisdicional.Lílian Tatiana Bandeira Crispim. Organizadores: Daniel Freire e AlmeidaFabiano Lourenço de MenezesOlavo de O. Bittencourt Neto. Editora: Lawinter Editions, 2023.
