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Justi §a Restaurativa Pela Lente de uma Magistrada (in Portuguese)
Val ΜEs
Synopsis "Justi §a Restaurativa Pela Lente de uma Magistrada (in Portuguese)"
O livro trata da política judiciária da Justi §a Restaurativa (JR) e sua aplica § úo nos crimes cometidos com viol ªncia doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justi §a de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementa § úo da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em tr ªs capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justi §a Restaurativa e a sua aplica § úo na seara da viol ªncia doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justi §a do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informa § µes específicas de cada programa. O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementa § úo do programa em Alagoas, que se deu no 4 Juizado de Viol ªncia Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atua § úo das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). O terceiro e último capítulo exp ´s a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptid úo de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento á viol ªncia contra a mulher. Em suas conclus µes, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupa § µes e de propostas para o aperfei §oamento do programa no PJ.
