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Estudo Sobre Pessoa e Personalidade (in Portuguese)
Cardillo Weiszflog D
Synopsis "Estudo Sobre Pessoa e Personalidade (in Portuguese)"
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamenta § úo da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade ser úo alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em raz úo da titularidade org ónica com que se relacionam á pessoa. € guisa de conclus úo, discute-se a quest úo acerca da fundamenta § úo da legitima § úo prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.