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Discurso de Odio e Direito Penal (in Portuguese)
De Araujo De Souza D
Synopsis "Discurso de Odio e Direito Penal (in Portuguese)"
No presente livro (decorrente de disserta § úo de mestrado defendida e aprovada junto á faculdade de Direito da UERJ) o autor busca analisar os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de express úo. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual interven § úo penal, bem como as características e principais formas de manifesta § úo do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Partindo-se da constata § úo de que há uma tend ªncia majoritária á admissibilidade da interven § úo penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limita § úo do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferi § úo da potencialidade lesiva de um discurso, sem abrir m úo de uma análise crítica a respeito de tais processos de criminaliza § úo.
