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Direitos Humanos e Soberania dos Povos do Sul: Testes Críticos
Alejandro Medici
Synopsis "Direitos Humanos e Soberania dos Povos do Sul: Testes Críticos"
A relação entre os direitos humanos e a soberania deve ser repensada.Normalmente isto (soberania) tem sido entendido como a sua manifestação ou manifestações no poder do Estado. Portanto, de uma relação de tensão, dada a necessidade de submeter o poder do Estado a parâmetros de estrita legalidade em termos de direitos humanos. A relação entre os direitos humanos e o Estado é complexa. O Estado é directa ou indirectamente responsável, mesmo que seja sempre responsável, em última instância, pela violação dos direitos. Em todo ato de violação dos direitos humanos, o Estado está presente por ação ou omissão.O Estado também deve promover, respeitar e proteger os direitos humanos.Dada a complexidade e ambiguidade do Estado em relação aos direitos humanos, estes têm sido interpretados como limites à soberania e ao poder do Estado.Queremos pensar sobre o problema de uma maneira diferente. Pense na soberania popular na sua relação com os direitos humanos. A esta luz, a soberania popular e os direitos humanos são respectivos. Um não pode pensar em um sem o outro. Estas são condições materiais e formais das cidadanias que formam um povo soberano.
