Origin: Colombia
(Import costs included in the price)
It will be shipped from our warehouse between Thursday, August 08 and Monday, August 19.
You will receive it anywhere in United States between 1 and 3 business days after shipment.
Direitos Fundamentais em Perspectiva (in Portuguese)
Da Cunha Iribure Junior E Gus
Synopsis "Direitos Fundamentais em Perspectiva (in Portuguese)"
O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE Direitos e Garantias Fundamentais, no ómbito do Programa de Pós-Gradua § úo em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a análise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado á crise do Estado em atender ás mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judiciário e a questionável liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais quest µes, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como núcleo inderrogável de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer á lume importantes reflex µes quanto á atua § úo do Poder Judiciário nacional na implementa § úo e na manuten § úo das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no ómbito da ordem constitucional posta. Nesse espírito, s úo abordadas na presente obra temáticas voltadas para a efetiva § úo do acesso á justi §a no ómbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da rela § úo contratual, a dignidade da pessoa humana nas rela § µes empresariais, as vias alternativas para resolu § úo de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de família, a fun § úo social da propriedade e o novo código florestal, a colis úo entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colabora § úo premiada, as a § µes afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a prote § úo das minorias na ordem jurídica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.
