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Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - vo (in Portuguese)
Rezende Eliezer
Synopsis "Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade - vo (in Portuguese)"
A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretiza § úo de Direitos Fundamentais estampados na Constitui § úo Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate ás arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a rela § úo entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.