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Direito Internacional dos Direitos Humanos (in Portuguese)
Schadrack, Ruyenzi
Synopsis "Direito Internacional dos Direitos Humanos (in Portuguese)"
O direito internacional em matéria de direitos humanos ou, para as Nações Unidas, "direito internacional dos direitos humanos", é o conjunto dos direitos internacionais enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos tratados internacionais em matéria de direitos humanos, incluindo os instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos. Os direitos humanos, por vezes designados por "direitos do homem" ou "direitos humanos", são um conceito filosófico, jurídico e político, segundo o qual todos os seres humanos têm direitos universais e inalienáveis, independentemente do direito positivo em vigor ou de outros factores locais, como a etnia, a nacionalidade ou a religião. Segundo esta conceção, todo o ser humano, enquanto tal e independentemente da sua condição social, é titular de direitos "inerentes à pessoa, inalienáveis e sagrados", pelo que podem ser invocados contra a sociedade e as autoridades em todas as circunstâncias. Não é o homem que está ao serviço do Estado, mas é o Estado que está ao serviço do homem. Os direitos humanos devem ser protegidos a todo o custo, porque o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus.
