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Dignidade da Pessoa Humana: Perspectiva Constitucional-Econômica (in Portuguese)
Anderson Batista De Souza
Synopsis "Dignidade da Pessoa Humana: Perspectiva Constitucional-Econômica (in Portuguese)"
A problematização da obra é a inclinação na práxis do princípio da dignidade da pessoa humana, na razão maior de se constituir um princípio da atividade econômica, sem olvidar de seu valor fundamental da República. Objetiva conhecer o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da dignidade, na perspectiva constitucional-econômica. Para consecução deste objetivo, será necessário o exame preliminar da dignidade da pessoa humana, seu antecedente histórico, conteúdo mínimo e essencial, além de uma aproximação com os direitos fundamentais. A dignidade da pessoa humana se expressa por meio dos princípios, por isso carece que se aborde sua força normativa e as modalidades de eficácia jurídica reconhecidas pela doutrina. Para a inclinação na perspectiva constitucional-econômica, parte-se para as considerações sobre o constitucionalismo econômico e o princípio da dignidade humana como fim da atividade econômica. Uma vez examinados tais pressupostos, debruça-se sobre a análise do posicionamento da jurisprudência de alguns julgados selecionados tanto do Brasil, quanto de Portugal. O resultado da pesquisa confirma a hipótese de que a operatividade de tal princípio conforma a realidade, enquanto pauta de comportamento dos agentes econômicos e do próprio Estado.
