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Crimes Associativos (in Portuguese)
De Souza Matos Filho L
Synopsis "Crimes Associativos (in Portuguese)"
A necessidade de reprimir associa § µes voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. S úo exemplos de tais crimes no Brasil: associa § úo criminosa, organiza § úo criminosa, constitui § úo de milícia privada, organiza § úo terrorista, dentre outros.Da sociobiologia á antropologia, passando por histórias cruéis e poucas vezes relatadas do submundo do crime, o criminalista Renato Matos busca entender, num primeiro momento, até que ponto a humanidade está vocacionada a formar associa § µes, inclusive associa § µes criminosas.Sempre com uma linguagem clara e precisa, o autor ainda reconstrói historicamente tanto o contexto da criminaliza § úo das associa § µes de malfeitores do período Napole ´nico na Fran §a, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opini úo pública da nossa jovem República e ensejaram a cria § úo do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico (Quadrilha ou bando, antigo art. 288 do Código Penal).Após esclarecer tais rudimentos, o autor analisa e comenta ent úo juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar á mera reprodu § úo de posi § µes doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias.A obra menciona ainda doutrina e jurisprud ªncia estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminaliza § úo das associa § µes mafiosas na Itália e da Organizacija na Rússia.Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas interessados numa linguagem técnica e abalizada, mas despojada deacademicismos. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de inicia § úo do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organiza § µes criminosas russas; de relacionar a dissolu § úo do ETA com a do grupo do esc óndalo do Mensal úo... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos.
