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Coopera § £o Judiciaria Nacional e a Coletiviza § (in Portuguese)
Gon §Alves Pontes Sodre A
Synopsis "Coopera § £o Judiciaria Nacional e a Coletiviza § (in Portuguese)"
O presente livro tem por objetivo propor, com base na coopera § úo judiciária nacional, a cria § úo de um sistema integrado de realiza § úo do direito material, pautado na coletiviza § úo da execu § úo. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legisla § úo, na jurisprud ªncia e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganiza § úo judiciária, orientada pela concerta § úo entre órg úos centrais de cada tribunal, especializados na presta § úo das atividades executivas, que dever úo atuar em intera § úo permanente com agentes internos e externos ao sistema de justi §a, de modo a promover a redu § úo de custos e a racionaliza § úo procedimental. E, assim, conferir maior seguran §a aos jurisdicionados, que contar úo com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publiciza § úo, controle e recupera § úo de crédito.