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Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporc (in Portuguese)
Pires Gavi £O Filho I
Synopsis "Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporc (in Portuguese)"
O livro Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumenta § úo é o segundo livro resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colis úo de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta § úo do Programa de Pós-Gradua § úo Stricto Sensu Mestrado Acad ªmico da Faculdade de Direito da Funda § úo Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2021.As contribui § µes trazidas s úo os resultados de discuss µes desenvolvidas sobre temas que guardam pertin ªncia temática com a área de concentra § úo e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Funda § úo Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumenta § úo, que expressam a ess ªncia da disciplina formativa Colis úo de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta § úo. Esses temas s úo centrais para as discuss µes sobre as tutelas á efetiva § úo dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.
