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Bases Para a Compreens £o Sobre a Usura no Brasil (in Portuguese)
Molon Junior
Synopsis "Bases Para a Compreens £o Sobre a Usura no Brasil (in Portuguese)"
O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprud ªncia do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, desenvolve conceitos proped ªuticos, como os termos juro e usura, experi ªncias importantes que versaram sobre a usura como em Atenas e Roma antigas e na Idade Média e no início da Idade Moderna na Europa, além de obras que foram muito influentes no tema. ‰ abordada especificamente a constru § úo sobre o entendimento da usura no Brasil, inclusive nas Ordena § µes Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, Lei de 24 de outubro de 1832, Código Comercial de 1850 e na Consolida § úo das Leis Civis de Augusto Teixeira de Freitas e, sobretudo, através de notícias veiculadas no Jornal do Commercio/RJ, acontecimentos relacionados ao tema, como o advento do Código Civil de 1916, a Revolu § úo de 1930 e a ascens úo de Vargas, a Crise do Café, a Lei da Usura, o Decreto-Lei n 869 de 1938 e o Tribunal de Seguran §a Nacional, além das Constitui § µes de 1934, 1937 e 1946 e analisada a jurisprud ªncia do Supremo Tribunal Federal sobre o tema durante o período.
