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As ag ªNcias Reguladoras e o Risco da Captura (in Portuguese)
De Siqueira Campos Reboucas >
Synopsis "As ag ªNcias Reguladoras e o Risco da Captura (in Portuguese)"
Esta obra se prop µe a estudar a captura das ag ªncias reguladoras. Pensados para representar inova § µes institucionais no ordenamento jurídico brasileiro, os órg úos reguladores assumiram a forma de autarquias especiais dotadas de autonomia suficiente para torná-las imunes a inger ªncias externas provenientes de mercados regulados e grupos partidários. Todavia, a realidade indica cenário diverso. Para discutir tais quest µes, s úo analisados os pressupostos históricos do Estado Regulador, as especificidades institucionais da regula § úo nacional, os referenciais teóricos das ci ªncias política e econ ´mica que explicam o problema da captura, assim como as rela § µes estabelecidas entre os agentes envolvidos na atividade regulatória. Para robustecer a discuss úo, é usada como comparativo a experi ªncia norte-americana, inspira § úo das ag ªncias brasileiras, com o propósito de observar como lida com disfun § µes semelhantes e em que medida é possível importar algumas de suas solu § µes. A partir disso, busca-se construir uma reflex úo sobre como a ocorr ªncia do fen ´meno interfere no adequado funcionamento do sistema regulatório brasileiro e, assim, apontar alternativas para minimizar o seu risco.
