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Aplicabilidade da Arbitragem nos Contratos Entre a (in Portuguese)
Oscar De Carvalho O
Synopsis "Aplicabilidade da Arbitragem nos Contratos Entre a (in Portuguese)"
Em um mundo globalizado, as rela § µes e os direitos s úo din ómicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as rela § µes deixam de ser harmoniosas e geram um conflito.As formas de solucionar um conflito dar-se- úo pela autocomposi § úo e pela heterocomposi § úo, detalhadas nesta obra. Nos países democráticos, o Judiciário sempre foi a forma natural e primária de se solucionar os conflitos, através da heterocomposi § úo, pelo qual o Estado-Juiz imp µe ás partes uma solu § úo ao caso concreto, segundo as normas vigentes.Com o passar dos anos, com a evolu § úo das rela § µes, do mundo em rede, outras formas de solu § úo de conflitos foram se mostrando necessárias para responder aos anseios daqueles que necessitavam resolver uma controvérsia. Assim, os métodos alternativos de solu § úo de controvérsia (negocia § úo, concilia § úo, media § úo e arbitragem) foram amadurecendo e se tornando essenciais na presta § úo jurisdicional.O Judiciário e a arbitragem s úo sistemas que atuam em conjunto para presta § úo da jurisdi § úo, cabendo ao interessado escolher a via que melhor atenda sua expectativa para resolu § úo de eventual controvérsia, cada um com suas peculiaridades.Muito se discute sobre a aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administra § úo pública e as empresas de direito privado, bem como se existem vantagens e quais os limites, o que será enfrentado neste trabalho, inclusive com apresenta § úo de números.
