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Alienação Parental e a Impossibilidade da Prova Ilícita
Aline Moura Da Silva Boanova
Synopsis "Alienação Parental e a Impossibilidade da Prova Ilícita"
A Alienação parental é um fenômeno social em que um dos genitores utiliza o filho como instrumento de vingança em relação ao outro genitor, em face da ruptura conjugal, por meio de implantação de falsas ideias e sem levar em consideração os danos que lhe serão causados. Esse processo é sorrateiro e ocorre na intimidade dos lares, fato que dificulta a sua comprovação. Muitas vezes, as pessoas se valem de gravações clandestinas e câmeras escondidas como meio de prova. A obtenção de provas que ferem algum princípio, como o da intimidade, é vedada no ordenamento jurídico. Observando a grande incidência de casos de Alienação Parental na sociedade e a vedação das provas ilícitas, sentiu-se a necessidade de verificar a admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos para comprovar a Alienação Parental. Para tal a obra estuda os Princípios e Direitos Fundamentais, a Alienação Parental e o Direito Probatório. O resultado da pesquisa toma um rumo inesperado.
