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Abandono Afetivo: A (Im)Possibilidade e (In)Eficácia da Indenização por Dano Moral nas Relações Afetivas (in Portuguese)
Bordin, Thainá
Synopsis "Abandono Afetivo: A (Im)Possibilidade e (In)Eficácia da Indenização por Dano Moral nas Relações Afetivas (in Portuguese)"
Este livro tem como objetivo analisar a (im) possibilidade de responsabilizar genitores pelo abandono afetivo de seus filhos. Diante disso a problemática da pesquisa reside em averiguar se há possibilidade de responsabilizar os pais por abandonarem afetivamente seus filhos e se a indenização cumpre com a função elencada pelo princípio do afeto. A família brasileira tem se apresentado mais humanitária, solidária e fraterna, centrada principalmente na valorização de seus membros à luz dos princípios constitucionais, não enfatizando tanto fatores biológicos, como afetivos. No entanto, as relações cada vez mais efêmeras e superficiais, têm trazido graves consequências no que diz respeito à figura dos filhos. É nesta seara que surge a problemática do abandono afetivo, que é o descumprimento das obrigações inerentes ao Poder Familiar. O dever de prestar assistência aos filhos, ao contrário do que muitos pais pensam, não se resume em pagar alimentos e indenizações para suprir suas ausências, mas principalmente assistir, criar e educar os filhos.