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A Reparti § £o do ´Nus da Prova no Processo Colet (in Portuguese)
Eustaquio De Melo Junior <
Synopsis "A Reparti § £o do ´Nus da Prova no Processo Colet (in Portuguese)"
Procura-se apresentar as reflex µes consideradas mais relevantes a respeito da distribui § úo do ´nus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhan §as para, posteriormente, apresentar os pontos de distin § úo mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constata § µes do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as no § µes introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as no § µes fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relev óncia para a reparti § úo do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis á prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no ómbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a reparti § úo do ´nus da prova no processo coletivo, apresentando-se as no § µes introdutórias, os aspectos relevantes da invers úo do ´nus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solu § úo para a reparti § úo do encargo probatório no processo coletivo.
