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A Quest £o do Lixo no Vale do a §u (in Portuguese)
Inacio Da Silva Filho E
Synopsis "A Quest £o do Lixo no Vale do a §u (in Portuguese)"
Os resíduos sólidos t ªm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam solu § µes urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas.No Brasil, o enfrentamento oficial dessa quest úo só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que disp µe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros n úo tem avan §ado neste tema.A falta de gest úo e de destina § úo adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSUs) s úo apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a cria § úo de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orienta § úo nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gest úo Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua cria § úo, a quase totalidade destes consórcios n úo conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do A §u/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionaliza § úo dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposi § úo irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de solu § úo, sugerimos que essa discuss úo seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degrada § úo do meio ambiente e da polui § úo do ar, da água, do solo e da eminente amea §a á saúde pública e deteriora § úo da condi § úo social e humana. Sem a participa § úo da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá ªxito.
