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A Concretiza § £o Constitucional, o Ativismo Judic (in Portuguese)
Carlos Trinca Zanetti L
Synopsis "A Concretiza § £o Constitucional, o Ativismo Judic (in Portuguese)"
O presente livro visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas, pretende-se apresentar um novo conceito de constitui § úo interligado a sua for §a normativa, tudo para demonstrar que as normas constitucionais que expressam valores importantes para uma sociedade possuem for §a normativa precisando ser concretizados. Fala-se ent úo de concretiza § úo constitucional por intermédio das a § µes coletivas. No entanto, a referida concretiza § úo instrumentalizada pelas a § µes coletivas acaba por engendrar o que se tem denominado de judicializa § úo da política e o próprio ativismo judicial, em outros termos, destaca-se o protagonismo do Poder Judiciário com a expans úo da jurisdi § úo constitucional. Ao mesmo tempo aparecem inúmeras críticas a respeito, basicamente demonstrando que o protagonismo do Poder Judiciário é antidemocrático. Para reflex úo, apresenta-se ent úo um conceito remodelado de democracia no paradigma constitucional do Estado democrático de direito, aprofundando-se no estudo da teoria da separa § úo de poderes e da legitimidade democrática da jurisdi § úo constitucional.
