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A Assessoria Juridica Popular no Marco do Pensame (in Portuguese)
Do Rosario De Oliveira Carnei
Synopsis "A Assessoria Juridica Popular no Marco do Pensame (in Portuguese)"
O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP), direitos e saberes construídos nas resist ªncias populares. O objetivo central da pesquisa foi identificar se a AJP pode ser considerada um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.Parte-se da hipótese de que a AJP se constrói como um instrumento contra-hegem ´nico que afirma o Pluralismo Jurídico e é um contraponto ao Direito e á advocacia convencionais, propondo-se á constru § úo de novos direitos e novos conhecimentos jurídicos e a dar visibilidade ás pessoas invisibilizadas, apoiando, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos dos movimentos e organiza § µes populares. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, mas que também utilizou-se de recursos como estudos de documentos, notas, publica § µes populares e alternativas, sítios, blogs, etc., instrumentos utilizados por movimentos sociais e pela AJP para dar visibilidade ás suas teses, denúncias e reivindica § µes. Apresenta-se a abordagem metodológica utilizada no trabalho e a rela § úo da pesquisadora com o tema da pesquisa, passando pelas trilhas do ser nordestina na Regi úo do Sisal no sert úo da Bahia. Trabalha-se o estado da arte da assessoria jurídica popular e o marco teórico do 'Pensamento Decolonial'. Apresenta-se uma experi ªncia concreta de trabalho de AJP a partir da atua § úo na Ocupa § úo urbana de luta por moradia, Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais e conclui que a AJP é um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.
