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A Aplica § £o e Efetiva § £o dos Direitos Fundamen (in Portuguese)
Vieira De Paula Junior P
Synopsis "A Aplica § £o e Efetiva § £o dos Direitos Fundamen (in Portuguese)"
A obra : A aplica § úo e efetiva § úo dos direitos fundamentais entre particulares: um estudosobre a eficácia horizontal, consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dosdireitos fundamentais, ou seja, a aplica § úo dos direitos fundamentais entre particulares,utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentaismais abalizada, através da elucida § úo envolvente, porquanto científica, de métodos eprincípios hermen ªuticos para essa compreens úo bem como das decis µes majoritárias dosTribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por umrigor científico, porém, sem preciosismos acad ªmicos O autor apresenta um cenáriocognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos,numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da áreajurídica, das ci ªncias humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possueminteresse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplica § úo dos direitosfundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.